Em discuss�o �nica, foram aprovados:
– Requerimento n� 20 de 2026, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, solicitando informa��es sobre chamada p�blica para participa��o de munic�pios no Programa Estadual de Identifica��o e Controle da Popula��o de C�es e Gatos;
– Requerimento n� 22 de 2026, de autoria do vereador Eduardo Rodrigues Xavier, sobre o funcionamento do IML de Praia Grande;
– Requerimento n� 23 de 2026, de autoria do vereador Francisco de Ara�jo Lima Junior, sobre descarte irregular de lixo e entulho;
– Requerimento n� 24 de 2026, de autoria do vereador Francisco de Ara�jo Lima Junior, sobre pessoas em situa��o de rua e usu�rios de drogas no entorno do Instituto Neymar;
– Requerimento n� 31 de 2026, de autoria do vereador Eduardo Rodrigues Xavier, sobre terreno localizado na Rua Joaquim Os�rio Duque Estrada, no bairro Esmeralda;
– Requerimento n� 32 de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Penasso da Silva, com questionamentos sobre o aumento no n�mero de pessoas em situa��o de rua no Munic�pio;
– Requerimento n� 35 de 2026, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, com questionamentos sobre a gest�o dos recursos p�blicos destinados � sa�de municipal;
– Requerimento n� 37 de 2026, de autoria do vereador Anderson dos Santos Martins de Souza, com questionamentos acerca de contrata��o referente ao atendimento de crian�as e pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Em segunda discuss�o, foram aprovados:
– Projeto de Lei Complementar n� 5 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n� 913, de 1� de abril de 2022, que %u201CDisp�e sobre a estrutura organizacional, cargos e fun��es do quadro de pessoal da Administra��o Direta do Munic�pio da Est�ncia Balne�ria de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previd�ncia Municipal de Praia Grande (IPMPG) em �rg�o da Administra��o Direta, cria o Fundo Previdenci�rio dos Servidores de Praia Grande (FPSPG) e adota provid�ncias correlatas%u201D para criar e extinguir os cargos que especifica;
– Projeto de Lei n� 16 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos � Lei n� 2.145, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Programa PG Trabalho, Renda e Qualifica��o, e d� outras provid�ncias.
Em primeira discuss�o, foram aprovados:
– Projeto de Lei n� 18 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Pol�tica Municipal de Sa�de SUS Digital e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei n� 19 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp�e sobre autoriza��o para abertura de Cr�dito Adicional Suplementar e Especial no or�amento vigente.
Na sequ�ncia, foi realizada a 4� Sess�o Extraordin�ria do ano de 2026 da C�mara Municipal de Praia Grande para vota��o, em segunda discuss�o, dos projetos aprovados anteriormente em primeira discuss�o. Todas as proposituras foram aprovadas em segunda discuss�o e seguem agora para san��o do Executivo.
As Sess�es Ordin�rias da C�mara de Praia Grande s�o realizadas todas as ter�as-feiras, a partir das 10h, no Plen�rio da C�mara Municipal, e s�o transmitidas ao vivo na P�gina Oficial da C�mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube, na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV e pela R�dio P�rola FM 104,9.
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Com informações da Câmara de Praia Grande
