A Prefeitura de Macaé instituiu, por meio do Decreto nº 052/2026, as Câmaras Temáticas que irão contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor do município. Os grupos técnicos terão reuniões ao longo de todo o mês de maio, com o objetivo de aprofundar debates, levantar diagnósticos e elaborar propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018.
As reuniões das Câmaras Temáticas acontecerão nas dependências da Cidade Universitária – Bloco A, localizada na Avenida Aluízio da Silva Gomes, nº 50, bairro da Glória, das 8h às 12h. A iniciativa integra o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal, que está sendo conduzido pela Coordenação da Revisão do Plano Diretor do Escritório de Gestão do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
As Câmaras Temáticas foram criadas para promover debates técnicos e participativos, reunir estudos e levantamentos sobre diferentes áreas do desenvolvimento urbano e elaborar propostas com base nos diagnósticos identificados. As contribuições debatidas nas Câmaras Temáticas irão subsidiar a construção das diretrizes que orientarão o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
Ao todo, o decreto prevê nove câmaras, que abordarão os seguintes eixos: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo, Perímetro Urbano e Expansão Urbana; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços (saneamento, água, esgoto e balneabilidade); Habitação e Regularização Fundiária; Gestão Democrática do Plano Diretor.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, as câmaras temáticas foram instituídas com base nos trabalhos já realizados para a revisão do Plano Diretor e na necessidade de fortalecer a política municipal de desenvolvimento urbano de forma participativa, garantindo a contribuição de diferentes áreas técnicas da administração pública.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que a criação desses grupos também integra o calendário de atividades da revisão do Plano Diretor Municipal (2026–2036), cujo processo participativo terá cerimônia oficial de lançamento na Câmara Municipal de Macaé, no dia 24 de março, às 18h.
“A programação de revisão do Plano Diretor prevê fóruns comunitários, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line, mobilizando a sociedade até o mês de setembro, com previsão de conclusão em 10 de outubro”, afirma.
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Com informações da Prefeitura de Macaé
