EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Documentação pertinente aos Termos de Fomento firmados no ano de 2026 entre municipalidade e organizações da sociedade civil, com base em recursos de emendas impositivas.

– Portaria nº 02/2026 – Nomeação do Gestor dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas – Esporte e Lazer

– Portaria nº 03/2026 – Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas – Esporte e Lazer

– Publicação do Extrato dos Termos de Fomento – Emendas Impositivas

EMENDA Nº 297 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social – Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro
• Plano Trabalho – Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro – Emenda n° 297 – Costa Junior
• Termo de Fomento nº 33/2026 – Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro

EMENDA Nº 298 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

• Estatuto Social – Instituto Esportivo Crescer Juntos
• Plano Trabalho – Instituto Esportivo Crescer Juntos – Emenda n° 298 – Costa Junior
• Termo de Fomento nº 29/2026 – Instituto Esportivo Crescer Juntos

EMENDA Nº 391 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social – Associação Limeirense de Ginástica
• Plano Trabalho – Associação Limeirense de Ginástica – Emenda n° 391 – Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 31/2026 – Associação Limeirense de Ginástica

EMENDA Nº 397 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social – Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte
• Plano Trabalho – Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte – Emenda n° 397 – Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 28/2026 – Associação Brasileira das Capitais, Estados e Cidades Americanas do Esporte

EMENDA Nº 398 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social – Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais
• Plano Trabalho – Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais – Emenda n° 398 – Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 32/2026 – Associação Cultural Chiu Jin de Artes e Terapias Orientais

EMENDA Nº 399 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

• Estatuto Social – Associação Limeirense Máster de Natação
• Plano Trabalho – Associação Limeirense Máster de Natação – Emenda n° 399 – Guilherme Guido
• Termo de Fomento nº 30/2026 – Associação Limeirense Máster de Natação