A Prefeitura de Macaé realiza, no próximo dia 24 de março, às 18h, na Câmara Municipal de Macaé, a solenidade oficial que marca o início das atividades públicas da revisão do Plano Diretor Municipal (2026-2036). O evento representa um processo estratégico que vai mobilizar a cidade até o mês de setembro, com previsão de conclusão até 10 de outubro.
A cerimônia dará início ao calendário participativo, que contará com fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line. A proposta é garantir ampla participação da sociedade na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
A revisão do Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, já foi iniciada pela prefeitura e é conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. A iniciativa é considerada fundamental para o fortalecimento do planejamento urbano, da gestão territorial e da promoção do desenvolvimento sustentável do município.
O Plano Diretor é o principal instrumento de organização da cidade. Ele estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas voltadas à cultura e ao turismo. Também orienta o alinhamento de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as ações do poder público estejam integradas às metas de desenvolvimento urbano.
Entre os objetivos da atualização estão a ampliação da qualidade de vida da população, a promoção de moradia digna, transporte público eficiente, qualificação dos serviços públicos e expansão dos espaços de lazer. O processo também busca reduzir desigualdades sociais, fortalecer a inclusão, preservar o patrimônio natural e cultural e impulsionar a economia local, com estímulo à geração de emprego, renda e diversificação produtiva.
Cronograma:
– Lançamento da Revisão do Plano Diretor (Câmara Municipal de Macaé)
24 de março | 18h
– Fóruns Comunitários do Plano Diretor
Córrego do Ouro/Trapiche | Março
Bicuda Pequena/Cachoeiros de Macaé | Março
Sana | Abril
Glicério | Abril
Frade | Abril
Setores Administrativos 1, 2, 3 e 4 | Abril
Setores Administrativos 5 e 6 | Abril
– Câmaras Técnicas
Saneamento | Maio
Saúde | Maio
Turismo e Cultura | Maio
Habitação | Junho
Turismo | Junho
Desenvolvimento Social | Junho
Desenvolvimento Econômico | Julho
Mobilidade Urbana | Julho
Parcelamento e Uso do Solo | Julho
– Audiências Públicas
Centro Urbano l Agosto
Serra l Agosto
– Avaliações
Avaliação do Conselho da Cidade l Agosto/Setembro
Avaliação do Prefeito l Setembro
– Aprovação do Legislativo l Setembro
– Publicação da Revisão do Plano Diretor no Diário Oficial do Município l Outubro
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Com informações da Prefeitura de Macaé
