(Fotos: Rogério do Nascimento)
A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), realizou nesta segunda-feira (09) uma operação de combate a invasões e construções irregulares na comunidade do Areião, bairro Flórida Mirim. A iniciativa contou com o apoio da Unidade Gestora de Serviços Externos e Obras Particulares, além da Polícia Militar Ambiental. Durante a ação, um ponto de ocupação irregular foi identificado e desmobilizado pelas equipes.
Ampliação da fiscalização
As ações integradas com a PM Ambiental passaram de três para cinco operações mensais, representando um aumento de 66%. Já a fiscalização sobre o descarte de resíduos da construção civil foi quadruplicada: antes realizada uma vez por mês, agora ocorre semanalmente.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril, o objetivo é coibir o crescimento desordenado e proteger áreas de preservação. Uma nova operação já está agendada para esta semana.
Orientações ao cidadão
A Prefeitura e a PM Ambiental alertam que qualquer construção deve ser iniciada apenas após a análise e autorização dos setores públicos competentes. A verificação prévia junto à municipalidade garante que o local é passível de edificação e evita sanções legais e demolições.
Outro ponto de atenção é o combate ao estelionato imobiliário. É fundamental que os munícipes fiquem atentos a ofertas irregulares de lotes e verifiquem a autenticidade de toda a documentação antes de fechar qualquer negócio, uma vez que aquisições ilegais podem gerar graves prejuízos financeiros e até a perda total do investimento.
Canais de denúncias e informações
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: (13) 3448-4630 | [email protected]
- Guarda Civil Municipal (GCM): 153 ou (13) 3448-1011/(13) 3448-6233
- Unidade Gestora de Obras Particulares: (13) 3445-3024 | [email protected]
- Unidade Gestora de Habitação: (13) 3507-1163 | [email protected]
- Ouvidoria Municipal: (13) 3445-3097 / 3057 | [email protected]
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
