A cidade de Boracia, na microrregio de Ja, recebe nesta sexta-feira (29) a 16 audincia pblica para debater o Oramento estadual de 2027. O ciclo de encontros promovido pela Comisso de Finanas, Oramento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo. A reunio na Cmara Municipal de Boracia ter incio s 18h.
Os oradores podero se inscrever uma hora antes do incio da audincia, com limite de at 20 inscritos.
As audincias pblicas do Oramento so realizadas anualmente para ouvir diretamente da populao as demandas de diversas regies para elaborar o Oramento estadual do ano seguinte. O objetivo ter um maior conhecimento das reais necessidades especficas de cada municpio e regio.
As audincias j passaram por Igarapava, Colina, Ibir, Araatuba, Martinpolis, Manduri, Perube, Canania, Glia, Amrico Brasiliense, Cajuru e Vargem Grande do Sul, Suzano, Cajamar e Cunha, respectivamente. A prxima e ltima audincia pblica do oramento de 2027 ser na Capital, ainda sem data definida. Dessa forma, a agenda da CFOP representa e incorpora os pedidos dos “quatro cantos do estado”.
As audincias pblicas so espaos de dilogo nos quais as demandas regionais so colhidas, sistematizadas e levadas como propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Oramentria Anual (LOA) de 2027.
“Antecipamos o calendrio deste ano devido ao perodo eleitoral, mas manteremos a dinmica dos ltimos anos. Esse um momento nico para que populao, lideranas, prefeitos, vereadores e representantes de entidades possam discutir o Oramento Estadual e trazer para ns a particularidade de cada regio” – deputado Gilmaci Santos, presidente da Comisso de Finanas, Oramento e Planejamento.
Com recursos prprios, a Comisso de Finanas da Alesp tambm destinar emendas no Oramento Estadual para as regies que sediaro as audincias pblicas. Os valores devem contemplar reas como sade, educao, segurana pblica e habitao.
“Nosso mandato realiza um estudo tcnico e poltico do oramento do estado. Essas anlises so apresentadas nas audincias do Oramento populao e a autoridades, como prefeitos e vereadores de cada regio. Participar desses encontros tambm uma oportunidade de aprofundar as razes dos impactos que influenciam os oramentos dos municpios” – deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CFOP.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
