Nesta quarta-feira (6/5), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o integrante do colegiado responsável pela relatoria do PL (Projeto de Lei) 299/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027. A função ficará a cargo da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE).
A parlamentar afirmou que pretende conduzir os trabalhos com base em critérios técnicos e no diálogo, visando contribuir para que o orçamento municipal contemple as principais demandas da população.
“Quero agradecer a indicação. Sinto-me honrada, não apenas como mulher, mas como profissional. Tenho um trabalho sério e comprometido. Deixo claro que o orçamento da cidade não se orienta por partidos políticos, mas pelas pessoas, por vidas que precisam. Portanto, quero ouvir a todos, promover um diálogo amplo e realizar um bom trabalho”, afirmou a vereadora.
O vice-presidente da Comissão, vereador Major Palumbo (PP), ressaltou o comprometimento da parlamentar com a análise das finanças públicas e destacou a importância da relatoria para a construção do orçamento municipal.
“Parabenizo a vereadora e tenho certeza do seu comprometimento com as finanças da cidade. Sempre destacamos a necessidade de projetos que tragam impacto positivo para São Paulo, e cabe à Comissão analisar a viabilidade financeira das propostas que tramitam nesta Casa. Tenho convicção de que a vereadora realizará um trabalho de excelência para que tenhamos uma lei orçamentária ainda mais eficiente em 2027”, afirmou.
Integrante do colegiado, a vereadora Keit Lima (PSOL) também parabenizou a relatora e enfatizou a importância do diálogo para garantir que os recursos cheguem às regiões mais vulneráveis. “Tenho certeza de que fará um excelente trabalho. Vamos apresentar emendas e espero que possamos construir um bom diálogo, para que, juntos, consigamos incluir as periferias no orçamento da cidade”, disse.
O presidente da Comissão, vereador João Ananias (PT), destacou a atuação da parlamentar e reforçou a importância da participação popular no processo orçamentário. “A população precisa ser ouvida e incluída no orçamento da cidade, que conta com mais de 12 milhões de habitantes. Tenho certeza de que faremos um bom trabalho seguindo essa diretriz. Meus parabéns à vereadora, que certamente desempenhará uma excelente relatoria”, declarou Ananias.
Outros destaques
Durante a reunião, o colegiado também apreciou 12 PLs (Projetos de Lei). Entre os que avançaram está o PL 399/2025, do vereador Thammy Miranda (PSD), que inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Saúde do Coração, com o objetivo de conscientizar a população sobre doenças cardiovasculares e a importância da prevenção.
Além disso, os parlamentares aprovaram um requerimento, do presidente da Comissão, solicitando informações à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa sobre a interrupção do financiamento público e da residência artística da Ofisa (Orquestra Filarmônica Santo Amaro) no Teatro Paulo Eiró, prevista para 2026. O documento pede esclarecimentos sobre as razões da descontinuidade do apoio à orquestra, que realizava concertos e atividades culturais acessíveis à população.
“Estamos preocupados com a cultura na cidade de São Paulo. Quando nos deparamos com um espaço cultural vazio, que antes recebia diversos eventos, e somos informados de que não há recursos destinados à sua manutenção, isso representa um enfraquecimento das políticas culturais do município. Por isso, é fundamental questionar a Secretaria de Cultura sobre os motivos do corte e buscar, conjuntamente, alternativas para solucionar o problema”, afirmou Ananias.
Audiências Públicas sobre a LDO
A Comissão também apresentou o calendário de audiências públicas para discussão do PL 299/2026 – Lei Diretrizes Orçamentárias de 2027. Estão previstos quatro debates, que serão realizados no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo.
Foram convidados a participar representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), com o objetivo de contribuir tecnicamente para o debate e a construção das diretrizes orçamentárias.
Além de se manifestar presencialmente, a população pode participar de forma virtual. Para a primeira audiência, já está disponível no hotsite de Audiências Públicas o formulário para videoconferência ou envio de sugestões via formulário.
Confira as datas e os temas de cada audiência:
- 13/05/26 – 1ª Geral;
- 20/05/26 – 1ª Temática: Remanejamento e Cortes Orçamentários, Regionalização dos Gastos;
- 27/05/26 – 2ª Temática: Participação Social, Orçamento Cidadão, Conselho Participativo Municipal;
- 03/06/26 – 2ª Geral.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT), e também contou com a presença dos parlamentares Major Palumbo (PP), Ana Carolina Oliveira (PODE), Marcelo Messias (MDB), Keit Lima (PSOL), Alessandro Guedes (PT), Gilberto Nascimento (PL) e André Santos (REPUBLICANOS).
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Com informações da Câmara de São Paulo
