O Instituto do Legislativo Paulista (ILP), rgo da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, realizou, nesta quarta-feira (14), a dcima aula do curso Democracia: Fundamentos, desafios e perspectivas. O encontro discutiu as caractersticas do populismo e casos de eroso democrtica.
Para explicar os conceitos e relacion-los a diferentes contextos em todo o mundo, ministraram a aula o doutor em Direito Constitucional Lucas Laurentiis e a doutora em Direito Pblico Mrcia Semer. Os professores ainda esclareceram sobre a utilizao do papel democrtico para tomada de poder em diversos pases.
Autoritarismo
Mrcia Semer se aprofundou no cenrio poltico mundial dos ltimos 15 anos para discutir sobre democracias liberais e ascenso da extrema direita no mundo, analisando principalmente governos de perfil mais autoritrio e que rejeitam evidncias cientficas.
Ela ainda traou semelhanas entre a ascenso do fascismo no sculo XX e o retorno da ideologia nos ltimos anos. A doutora classifica que em ambos os cenrios houve “mar de incertezas, ansiedade, inadaptabilidade, perda de identidade, sentimento de no pertencimento e medo”.
Democracia em risco
Segundo Laurentiss, os golpes de Estado no so realizados mais com tanques, e sim com canetas. A ideia bsica a utilizao de processos formais e legais para fins autoritrios. “Esses processos envolvem, por exemplo, a nomeao de juzes ideologicamente alinhados ao governo, a mudana de procedimentos eleitorais e, por fim, a proibio de partidos e candidatos”, explicou.
No contexto da Amrica Latina, o palestrante exps o caso da Guatemala. Nas eleies presidenciais de 2023, candidatos da oposio ao partido que estava no poder foram presos e membros do governo participaram da coleta de documentos, busca e apreenso de urnas lacradas. O partido oposicionista ganhou, mas o resultado s foi confirmado pelos rgos eleitorais aps presso internacional.
Laurentiis ainda destacou que h um grande debate sobre at que ponto rgos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, podem determinar como os pases devem concretizar a democracia em seu mbito interior.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
