Fabiana Bolsonaro refora defesa da liberdade religiosa e apresenta projeto para proteger smbolos e crenas crists em So Paulo
Em um momento em que o calendrio destaca a importncia da liberdade religiosa, a deputada estadual Fabiana Bolsonaro refora sua atuao na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo em defesa do direito de cada cidado viver, expressar e respeitar a sua f.
O tema ganhou ainda mais repercusso aps deciso do Tribunal de Justia de Santa Catarina, que derrubou a obrigatoriedade da leitura da Bblia no incio das sesses da Cmara de Vereadores de Trs Barras. A ao foi proposta pelo Ministrio Pblico de Santa Catarina, e o TJSC entendeu que a imposio obrigatria de uma prtica religiosa especfica em ato oficial viola princpios como liberdade religiosa, neutralidade do Estado, igualdade e impessoalidade. (Poder Judicirio de Santa Catarina)
Para a deputada Fabiana Bolsonaro, a deciso reacende um debate importante: o Estado no deve obrigar ningum a professar uma f, mas tambm no pode permitir que a f de milhes de brasileiros seja ridicularizada, atacada ou desrespeitada.
Nesse sentido, Fabiana Bolsonaro apresentou na ALESP o Projeto de Lei n 443/2025, que busca proteger dogmas, smbolos e crenas da religio crist contra atos de vilipndio, stira ofensiva, ridicularizao ou menosprezo em manifestaes sociais e culturais.
A proposta parte do entendimento de que a liberdade de expresso e a liberdade artstica so direitos importantes, mas no devem ser usadas como desculpa para humilhar, agredir ou atacar a f das pessoas. Para a parlamentar, liberdade no pode ser confundida com desrespeito.
O projeto tambm prev penalidades para quem utilizar a religio crist de forma desrespeitosa, especialmente em eventos que envolvam recursos pblicos. A inteno, segundo a deputada, impedir que dinheiro pblico seja usado para promover ataques f de grande parte da populao paulista.
Fabiana Bolsonaro destaca que a religio crist faz parte da histria, da cultura e da vida de milhes de famlias brasileiras. Para ela, defender a f crist no significa atacar outras crenas, mas garantir que todos tenham o direito de viver sua espiritualidade com respeito, dignidade e liberdade.
“O nosso mandato tem compromisso com a liberdade religiosa, com o respeito f e com a defesa dos valores cristos. Ningum deve ser obrigado a crer, mas ningum tambm deve ser humilhado por crer. A f do povo precisa ser respeitada. A liberdade religiosa vale para todos, e o cristo tambm tem o direito de ver sua crena protegida contra ataques, zombarias e ofensas”, afirmou a deputada.
A parlamentar refora que seu mandato continuar atuando em defesa da famlia, da liberdade, da dignidade humana e do respeito s manifestaes de f da populao paulista.
“O Brasil um pas de f. So Paulo um Estado formado por pessoas trabalhadoras, famlias de valores e cidados que merecem respeito. O meu mandato no vai se calar quando a f do povo for atacada. Defender a liberdade religiosa defender o direito de cada pessoa viver aquilo em que acredita, sem medo, sem vergonha e sem perseguio”, completou Fabiana Bolsonaro.
Para a deputada, legislar tambm ouvir o sentimento da populao e transformar suas preocupaes em aes concretas.
“O mandato de Fabiana Bolsonaro segue firme na defesa da liberdade religiosa, do respeito aos cristos e do direito de todos professarem sua f com dignidade.”
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
