A iniciativa é organizada pela Justiça Federal, através do Tribunal Federal Regional da 3ª Região, em parceria com a Prefeitura, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim como em 2023, primeira vez que Santos recebeu o mutirão, a projeção é de realizar cerca de mil atendimentos.
“Uma grande oportunidade para juntar toda a rede de serviços e de acolhimento à população em situação de rua, não só da Prefeitura, como também da Justiça Federal, do Poupatempo, entre outros. De uma só vez, a pessoa atendida pode resolver diversas pendências e, evidentemente, sair já vislumbrando um futuro melhor e um novo começo”, explica Fábio Ferraz, titular da Secretaria de Governo, pasta que organizou os trabalhos por parte da Prefeitura.
ÁREAS
Diversas áreas vão oferecer serviços de maneira rápida e prática. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) fará orientação e regularização do Cadastro Único, atendimentos socioassistenciais, abordagem e encaminhamento para a rede de apoio municipal. A Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte) estará representada pelo Centro Público de Emprego e Trabalho (CPET), que promoverá oportunidades de modo a facilitar a recolocação profissional.
Na frente da saúde, a ação contará com tendas de vacinação contra influenza e covid-19; testagem de HIV, sífilis, hepatites B e C e covid-19; aferição de pressão arterial; distribuição de material educativo e orientações; entre outros serviços.
A Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida), da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam), disponibilizará atendimento veterinário e castração, além de cadastro no banco de rações e conscientização aos tutores.
ORIENTAÇÕES
A Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) conscientizará sobre direitos humanos e ações educativas de prevenção à violência contra a mulher.
Já a Secretaria de Educação (Seduc) estará incentivando o retorno aos estudos por meio da Educação de Jovens Adultos (EJA), encaminhando os interessados para a respectiva unidade de ensino.
Por fim, o Fundo Social de Solidariedade (FSS) estará presente com uma tenda de doação de itens de higiene e roupas.
“Mais do que oferecer serviços, o Pop Rua Jud representa uma oportunidade concreta de reconstrução de trajetórias. Ao reunir, em um só lugar, atendimento social, de saúde, documentação, oportunidades de emprego, orientação jurídica e outros serviços, ampliamos o acesso a direitos e criamos caminhos reais para a inclusão e a autonomia dessas pessoas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Renata Bravo.
ATENDIMENTO JURÍDICO
Além dos serviços oferecidos pela Prefeitura, todo o sistema de justiça vai disponibilizar serviços de advogados voluntários e públicos; estagiários; magistrados; peritos judiciais; promotores e procuradores da República; e servidores públicos.
A ação também contará com emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais; requerimento de benefícios do INSS, previdenciários e assistenciais; requerimento de auxílio emergencial; solicitação de seguro desemprego; entre outros.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
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Com informações da Prefeitura de Santos
