Ordem do Dia – 03.06.2026

• • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sandra Cristina dos Santos, Presidente Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí – ALEGRIAA, para falar sobre o tema “Importância dos grupos de apoio à adoção como o ALEGRIAA”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 33/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Marcelo Dantas.

Assunto do Substitutivo: Dispõe sobre ações de conscientização e publicidade institucional acerca da responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos dos serviços de saúde prestados às vítimas de violência doméstica e familiar.

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2. Discussão única do PLL nº 134/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria do Substitutivo: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Estabelece diretrizes para a implementação da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar na rede pública de saúde do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLE nº 16/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal em exercício Edgard Takashi Sasaki.

Assunto: Altera a Lei nº 6.158, de 26 de outubro de 2017, que “Cria o cargo de Executivo Público na estrutura administrativa da Administração Direta e do SAAE e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

4. Votação Secreta do PDL nº 11/2025 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Este Projeto será divulgado em caso de aprovação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. JEAN ARAÚJO (PP)
2. JUEX ALMEIDA (PP)
3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
4. MARCELO DANTAS (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
5. MARIA AMÉLIA (PSDB)
6. NETHO ALVES (PL)
7. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
8. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
9. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
10. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
12. DANIEL MARIANO (PL)
13. GABRIEL BELÉM (PSB)

Câmara Municipal de Jacareí, 29 de maio de 2026