Ordem do Dia – 06.05.2026

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 48/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Institui a realização de atividades escolares alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental, com respeito à diversidade familiar e à autonomia pedagógica, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 134/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

(04.05 | 12h27) O projeto foi RETIRADO da Ordem do Dia, a pedido do autor

3. Primeira discussão do PLE nº 12/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre o uso, a ocupação e a urbanização do solo no Município de Jacareí e dá outras providências.

Anexo – Mensagem | Projeto (comprimido) | Despacho | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Edital (Audiência)

(04.05 | 15h46) Foi solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 14ª Sessão Ordinária deste ano, a ser realizada em 06/05/2026, quarta-feira.

PLL nº 18/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Viela Dez, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Pastor Antônio Carlos de Sousa.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, do requerimento de inclusão extraordinária.

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
3. DANIEL MARIANO (PL)
4. GABRIEL BELÉM (PSB) | LEITURA DA BÍBLIA
5. JEAN ARAÚJO (PP)
6. JUEX ALMEIDA (PP)
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
8. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
9. MARIA AMÉLIA (PSDB)
10. NETHO ALVES (PL)
11. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
12. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
13. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 30 de abril de 2026