Deputado Ricardo Frana props projeto para autorizar a instalao de bebedouros ou pontos de fornecimento de gua potvel a animais em situao de rua
Em fevereiro deste ano, uma conquista foi celebrada por ativistas e apoiadores da Causa Animal: foi sancionada no Estado do Rio de Janeiro a lei que garante bebedouros pblicos para animais em espaos pblicos.
O fornecimento de gua em locais pblicos fundamental para garantir a sade e o bem-estar de ces e gatos, sobretudo em locais que costumam ter altas temperaturas. Os bebedouros podem servir no apenas para animais passeando com seus tutores, mas sobretudo para ces comunitrios ou animais em situao de rua.
Agora, o Deputado Estadual Ricardo Frana quer trazer essa medida para o Estado de So Paulo. “A presena de bebedouros em locais pblicos uma ao simples com uma eficcia enorme. So Paulo no pode ficar para trs na proteo dos animais, por isso apresentei esse projeto aqui em nosso estado”, explicou o deputado.
O que prev o projeto?
O PL 101/2026, apresentado pelo deputado, autoriza a instalao de bebedouros, torneiras ou qualquer outro ponto de fornecimento de gua potvel em espaos pblicos do Estado de So Paulo.
Prev ainda que os equipamentos possam ser instalados diretamente pelo executivo estadual ou via parcerias com municpios, empresas privadas, organizaes da sociedade civil ou mesmo pessoas fsicas.
Conforme o projeto, os bebedouros devero utilizar gua potvel, ter sistema que evite desperdcio, no prejudicar a circulao de pedestres e ter indicao de que se destinam ao uso animal.
Avanos na Causa Animal
Segundo Ricardo Frana, autor do projeto, a iniciativa poder ser feita sem gerar nus ao estado: “Como o projeto prev parcerias com a iniciativa privada e organizaes da sociedade civil, no vai gerar nenhum custo para o estado. uma medida simples que impacta na vida dos animais, podendo at mesmo salvar vidas nos dias em que a temperatura est muito alta.”
O Deputado autor de outros projetos sobre proteo animal na Alesp, como o PL 7/2026, que visa agravar as penalidades e estabelecer a responsabilizao dos responsveis legais de menores que praticarem casos de maus-tratos. Tambm idealizador da campanha FIM DOS MAUS-TRATOS, que tem buscado apoio popular para avanar nas pautas da Causa Animal.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
