CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 3387/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3387/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar de ensino fundamental no bairro Jardim Panorama, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo IIII – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Termo de Referência;

Anexo VI.1 – Memorial Descritivo

Anexo VII – Projeto Executivo;

Anexo VIII – Planilha Orçamentária;

Anexo VIII.1 – Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo VIII.2 – Composições;

Anexo VIII.3 – Quadro de Composição do BDI;

Anexo VIII.4 – Memória de Cálculo

Anexo IX – Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;

Anexo X – Minuta de Contrato.

Anexo XI – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PUBLICAÇÃO A GAZETA 29.05.2026

PUBLICAÇÃO DOM 29.05.2026

Portal Nacional de Contratações Públicas

EDITAL CE 004.2026

1. ANEXO I – MODELO PROPOSTA DE PREÇO

2. ANEXOS II A IV

3. ANEXO V – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA

5. ANEXO VI.1 – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 1

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 2

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 3

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 4

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 5

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 6

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 7.1

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 7.2

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 8

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 9

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 10

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 11

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 12

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 13

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 14

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 15

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 16

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 17

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 18

ANEXO VII – PROJETO – PARTE 19

7. ANEXO VIII – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

8. ANEXO VIII.1 – CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

9. ANEXO VIII.2 – COMPOSIÇÕES

10. ANEXO VIII.3 – QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI

11 . ANEXO VIII.4 – MEMÓRIA DE CÁLCULO

12. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

13. ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO

14. ANEXO XI – MODELO DECLARAÇÃO DE EMAIL