Registro de preços para eventual aquisição de cascalho de tremonha/bica corrida, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2512/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de cascalho de tremonha/bica corrida, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços.
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma do Pregão Eletrônico 015/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma do Pregão Eletrônico 015/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V – Termo de Referência
Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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21/07/2026
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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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04/08/2026 às 09h29min.
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FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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04/08/2026 às 09h30min.
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ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
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ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores
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RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
