Com 21,6% de estudantes que se declaram pretos ou pardos, o Sistema Municipal de Ensino da Prefeitura de Taubaté reforçou ações de Educação Antirracista.
As ações antirracistas nas escolas públicas municipais vêm se fortalecendo, desde sua implementação em 2022. O trabalho teve início com a garantia da temática no currículo escolar por meio de projetos interdisciplinares, implementação de trilhas formativas para os profissionais da educação e o fortalecimento da autodeclaração étnico-racial dos estudantes nos atos de matrícula e rematrícula.
Atualmente, os cerca de 38 mil alunos alunos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, declaram sua identidade racial na SED (Secretaria Escolar Digital), dados que são evidenciados no Censo Escolar. Com base no último dado oficial, 21,6% dos estudantes se declaram pretos e pardos. Esse número pode ser ainda maior, considerando que 12,6% dos estudantes ainda não realizaram sua autodeclaração.
Esse indicador sinaliza fatores como o baixo letramento racial e o receio de discriminação e racismo. Além disso, evidencia a necessidade da continuidade do debate sobre a importância da identidade e do pertencimento étnico-racial e, principalmente, o combate ao estigma social que historicamente desestimula a autodeclaração.
Fortalecimento Institucional e o Protocolo Antirracista
Com o objetivo de consolidar as políticas públicas voltadas à equidade, em 2024, a Secretaria de Educação de Taubaté aderiu à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Como parte do Plano de Ação Municipal, e em parceria com a assessoria da Motriz (Programa Ubuntu), a secretaria coordena o GT Tear (Grupo de Trabalho – Trajetórias para uma Educação Antirracista). Este grupo, composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais — incluindo professores, professores coordenadores, diretores, vice-diretores, supervisores de ensino e equipe técnica —, foi o responsável pela construção do protocolo antirracista do município.
O documento foi oficializado por meio da Portaria SEED nº 03, de 25 de fevereiro de 2026, e está disponível no site oficial da Prefeitura de Taubaté . Intitulado Protocolo de Prevenção, Enfrentamento e Combate às Situações de Racismo, seu objetivo é orientar as unidades escolares na identificação, prevenção e atuação diante de práticas racistas no ambiente educacional. E reforça a iniciativa da gestão com uma educação pública pautada na equidade, no respeito à diversidade e na promoção de um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo para todos.
Outras Iniciativas
Além dessas políticas públicas, a Secretaria de Educação realizará, ainda este ano, ações complementares de impacto pedagógico, como: II Campeonato Interescolar de Mancala – promovido em parceria com o Fórum de Igualdade Racial, o evento fomenta a vivência de um jogo de matriz africana que estimula o raciocínio lógico e a etnomatemática, aos estudantes; Selo Raízes – Escola Antirracista – Premiação destinada às escolas que comprovarem boas práticas e projetos de educação antirracista e Trilha Formativa para Docentes: Formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, com foco na melhoria dos índices educacionais sob a perspectiva da equidade.
Todas essas ações pedagógicas e didáticas contribuem para a efetivação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 , que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as unidades escolares do país.
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Com informações da Prefeitura de Taubaté
