A Guarda Civil Municipal de Santos (GCM) completou 41 anos de atividades neste sábado (15). Ao longo das mais de quatro décadas de atividades, além da proteção patrimonial, a atuação se expandiu para operações de fiscalização integrada, apoio ambiental, patrulhamento preventivo e combate à violência contra a mulher.
Se no início a corporação contava com cerca de 70 agentes (somente homens), concursos públicos ampliaram substancialmente o número de integrantes, também com incorporação de mulheres, chegando hoje ao total de 467 guardas na ativa e mais 108 em formação.
A contratação de mais servidores e as constantes melhorias de estrutura foram evoluindo para dar respostas cada vez mais rápidas às demandas da população.
FUNCIONAL
A corporação tem suas atividades integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO), que dispõe de 3410 câmeras distribuídas pela Cidade, sendo 871 voltadas ao programa Muralha Paulista. Autorizou o uso de armas de fogo, criou grupamentos especializados, como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), a Ronda Escolar e o Canil, este para apoio ao patrulhamento ostensivo e atividades de cinoterapia.
Em sintonia com as pautas da sustentabilidade e dos direitos das mulheres, a GCM instituiu o Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal (GCM Ambiental), voltado à fiscalização de leis de proteção ao meio ambiente; e o programa Guardiã Maria da Penha, para fiscalização de medidas protetivas a mulheres.
Em 2023, foi instituído o Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria, com melhorias salariais e vinculando suas atribuições como força de segurança no combate à criminalidade, dentro do Sistema Único de Segurança Pública e conforme prevê a Lei Federal 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).
FROTA
A frota da instituição vem sendo alvo de investimentos. Em 2013 contava com 20 veículos, passando para o total de 127 atualmente, incluindo viaturas em suv, vans, motocicletas, bicicletas, quadriciclos e ônibus, mais bases móveis, botes para patrulhamento náutico, e drones.
JUNTO À POPULAÇÃO
A Guarda Civil Municipal atende a população pelo número 153, por patrulhamento nas ruas e imagens das câmeras do CCO. Para estar ainda mais perto das pessoas, criou neste ano a Operação Onda Azul, que reforça o patrulhamento preventivo e a orientação sobre o Código de Posturas. Desde março, a iniciativa realiza entre uma e duas ações similares por semana nos bairros.
Os resultados dos investimentos da Prefeitura na área de Segurança e a gestão exercida pela Secretaria Municipal de Segurança podem ser conferidos no recente relatório das atividades do primeiro semestre da GCM, apresentado no último dia 7.
HISTÓRIA
Criado em 1985, o Corpo Municipal de Vigilância de Santos era reflexo da redemocratização que devolveu ao governo municipal o poder de gerenciar a Cidade, mantida sob intervenção federal desde 1969. O foco deixava de ser a defesa do Estado, para se dirigir ao bem-estar do cidadão e a preservação do patrimônio público.
Em 1988 houve a mudança de nome para Guarda Municipal, com expansão de tarefas para todas as regiões da Cidade. A alteração foi instituída por lei assinada pelo ex-prefeito Oswaldo Justo que, por seu pioneirismo, foi reconhecido como patrono da GM.
Imagem da coorporação em 26 de janeiro de 1989, no antigo Horto Municipal, atual Jardim Botânico Chico Mendes. Foto de José Dias Herrera (acervo iconográfico da Fams).
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Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
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Com informações da Prefeitura de Santos
