Documento que orientará o desenvolvimento da Cidade nos próximos anos, já pode ser consultado no site oficial; proposta será debatida em reuniões preparatórias e audiência pública
A Prefeitura de Guarujá disponibilizou à população a minuta da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Território de Guarujá (PDDST), na última quinta-feira (27), pelo site: www.guaruja.sp.gov.br, no link específico do PDDST. Além do relatório técnico que reúne o diagnóstico atualizado do Município. Os documentos podem ser consultados no espaço exclusivamente criado para acompanhar o processo de revisão do Plano Diretor.
A disponibilização do material amplia o acesso da população às propostas que irão orientar o planejamento e o desenvolvimento de Guarujá nos próximos anos e marca o início da etapa de participação popular.
A minuta e o relatório são documentos distintos e cumprem funções diferentes dentro do processo de revisão. Enquanto o relatório apresenta o diagnóstico e os estudos técnicos sobre a realidade atual do Município, a minuta reúne as diretrizes das políticas públicas, a proposta de novo zoneamento do território e os instrumentos urbanísticos que deverão orientar a ocupação, o desenvolvimento e o crescimento sustentável da Cidade.
A proposta parte de um planejamento que busca conciliar proteção e desenvolvimento, preservando as características e áreas que precisam ser conservadas, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para organizar o crescimento e preparar Guarujá para os desafios e oportunidades dos próximos anos.
O prefeito municipal destaca que a publicação dos documentos permite que a sociedade tenha acesso antecipado ao conteúdo. “O Plano Diretor influencia diretamente a vida das pessoas, porque trata da moradia, da mobilidade, da infraestrutura, do meio ambiente, dos bairros e das oportunidades de desenvolvimento. Por isso, é fundamental que a população conheça o que está sendo proposto e participe desse processo. Estamos abrindo o diálogo para que moradores, entidades, instituições e setores produtivos possam contribuir com a construção da cidade que queremos para o futuro”.
Importante ressaltar que a proposta também estabelece diretrizes para qualificar a logística do Município a partir das novas infraestruturas previstas e fortalecer o turismo, com a preservação da paisagem urbana da orla e a dinamização das áreas do entorno.
Canal de participação já está aberto
Além da consulta aos documentos, a população já conta com um canal digital específico para encaminhar contribuições à revisão do Plano Diretor. O acesso é por meio de QR Code disponível no site (segue imagem anexa). O espaço permite que moradores e representantes da sociedade apresentem sugestões e participem diretamente do processo de construção da proposta.
Na próxima semana, a Prefeitura divulgará o calendário das próximas etapas de participação, que incluirão reuniões preparatórias com diferentes segmentos da sociedade e encontros territoriais nas macrorregiões de Guarujá e Vicente de Carvalho, além da audiência pública que encerrará o processo participativo.
A democratização das informações territoriais é um importante avanço desta minuta, que passa a estar acessível a qualquer cidadão por meio de uma base integrada ao Google, facilitando a consulta e a compreensão do planejamento. A ferramenta também permite que as diferentes secretarias municipais trabalhem a partir de uma mesma base territorial, integrando políticas públicas e tornando o planejamento da Cidade mais articulado.
Proteger, desenvolver, organizar e investir
A revisão do PDDST tem como horizonte o ano de 2034, quando Guarujá completará 100 anos de emancipação político-administrativa. O novo Plano Diretor será o instrumento responsável por orientar a organização territorial e o desenvolvimento do Município nesse período. O processo também considera as transformações ocorridas desde a elaboração do atual Plano Diretor, em 2013.
Para a secretária da pasta, a revisão representa a oportunidade de atualizar o planejamento da Cidade a partir de uma visão que prioriza a conservação do território, sem impedir o desenvolvimento. “O Plano Diretor vigente é de 2013 e, desde então, a Cidade mudou, cresceu e passou por novas transformações. Todo o trabalho de construção do diagnóstico e da minuta foi desenvolvido pelos técnicos da SEPLAN com muito empenho e dedicação. O Guarujá vai mudar: a questão é se vamos conduzir essa mudança de forma organizada ou deixar que ela aconteça de qualquer jeito. Por isso, trabalhamos a partir de quatro palavras: proteger, desenvolver, organizar e investir”.
Encontro com a sociedade civil
A disponibilização dos documentos também foi acompanhada de uma apresentação prévia da proposta à sociedade civil. Na tarde do dia 27 de agosto, o prefeito municipal, a secretária e técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico participaram de um encontro promovido pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá, no Casa Grande Hotel. Durante a reunião, foram apresentados aspectos do diagnóstico e das propostas apresentadas na minuta que integram a revisão do Plano Diretor, e já estão disponíveis no site da Prefeitura de Guarujá.
Entre as diretrizes apresentadas, o prefeito municipal destacou o fortalecimento do papel de Vicente de Carvalho no futuro do Município. A região é considerada estratégica para o desenvolvimento de Guarujá e será contemplada nas reuniões preparatórias territoriais previstas no processo de participação popular.
“A minuta projeta Vicente de Carvalho para um novo patamar estratégico dentro do futuro de Guarujá. Estamos falando de uma região que terá um papel importante no desenvolvimento da Cidade e que precisa ser planejada olhando para moradia, mobilidade, comércio, serviços e desenvolvimento econômico. Mas esse futuro não será definido apenas pelo Poder Público. Queremos ouvir a população e construir esse planejamento junto com quem vive em Vicente de Carvalho e em toda a nossa Cidade”, reiterou o prefeito.
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Com informações da Prefeitura de Guarujá
