PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – PROCESSO Nº 4246/2026

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, NOVAS (0 KM), DEVIDAMENTE ADAPTADAS, CARACTERIZADAS E EQUIPADAS PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4246/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de 03 (três) motocicletas operacionais, novas (0 km), devidamente adaptadas, caracterizadas e equipadas para utilização pela Guarda Civil Municipal de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico 029/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico 029/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.15 do Edital.);

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência – TR;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL – PE 029-2026 – 02-09-2026