Dando início a um novo ciclo de prevenção, combate e resposta à violência, os profissionais das unidades de ensino de Mongaguá participaram na última quinta-feira (30/10) de capacitação sobre o Protocolo Integrado de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
A medida promove a articulação intersetorial entre profissionais da Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Conselho Tutelar, fortalecendo uma ampla rede de proteção e cuidado, capaz de oferecer respostas mais rápidas e eficientes frente às situações de violência no município.
“Quando identificamos uma situação de violência, seja por suspeita ou flagrante, o que a escola pode fazer? Qual é o fluxo dentro da rede de proteção? Por exemplo, em casos de violência sexual, aciona-se imediatamente a política de Saúde. Já em situações de bullying, pode ser necessário o apoio da Segurança Pública, caso a criança ou o adolescente esteja exposto a riscos. São muitas as possibilidades e precisamos estar organizados sobre como agir”, explicou a psicóloga educacional Jéssica Milca Pinheiro, uma das mentoras do protocolo.
Segundo ela, o principal objetivo do protocolo é garantir o cumprimento das leis e assegurar um acolhimento e uma assistência qualificada desde o início do atendimento, evitando a revitimização. “É fundamental atender às necessidades da criança ou do adolescente e prevenir que ele precise relatar a violência diversas vezes a diferentes profissionais – como psicólogos, delegados, policiais ou médicos -, protegendo, assim, sua integridade e seus direitos”, destaca.
Ainda de acordo com ela, esse protocolo é extremamente necessário, pois crianças vítimas de violência sexual, por exemplo, precisam receber atendimento profilático na área da Saúde em até 72 horas. “Todos terão acesso ao formulário de registro inicial de informação na rede de proteção, que será preenchido nas escolas e encaminhado automaticamente para os serviços competentes, garantindo a comunicação imediata entre os setores”, observou Jéssica.
O Protocolo Integrado de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência está fundamentado em importantes normas federais, como a Lei do Minuto Seguinte, a Lei Menino Bernardo, e diretrizes de prevenção à revitimização e de prestação de serviços.
O documento define etapas essenciais, tendo como princípio o reconhecimento da situação pela equipe escolar, que pode ocorrer de forma espontânea, por flagrante, suspeita ou denúncia. A partir dessa identificação, deve-se avaliar a gravidade do risco e comunicar imediatamente ao superior responsável, que fará os devidos encaminhamentos. “Tudo precisa acontecer de forma clara e rápida”, completa a psicóloga educacional.
(Fotos: Anny Melatte)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
