A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (24/09). Dos 11 itens da pauta, dez tiveram os pareceres favoráveis aprovados e um foi adiado.
Presidente da comissão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) conduziu os trabalhos. Entre as matérias que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 762/2021. Apresentado na Casa pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), o texto prevê a inclusão na rede municipal de ensino de “conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários, visando oferecer aos alunos noções sobre as ameaças dos regimes nazista, fascista, socialista e comunista”.
O projeto gerou discordância entre alguns parlamentares. O vereador Celso Giannazi (PSOL) não concorda com o projeto. “O projeto não dialoga com a necessidade da população de São Paulo. É um projeto ideológico, tratando de temas da rede municipal querendo colocar ideologia na Rede municipal. O que a gente precisa é que a rede municipal ingresse novamente com as matérias de filosofia e sociologia”.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB) também criticou o Projeto de Lei. “É claro que eu sou contra governos autoritários, mas não tem cabimento você fazer um Projeto de Lei para dizer que a Secretária (Municipal) de Educação tem que ter uma matéria para ser feita na sala de aula”.
Já o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) disse que “uma coisa é dar subsídio para o aluno ter uma ideologia que ele vai acreditar. Outra coisa é um professor ideologizado dar um direcionamento não equivalente aos fatos históricos. Os alunos têm que fazer uma interpretação histórica sem ideologia”.
A vereadora Sonaira Fernandes entende que as escolas precisam “contar os dois lados da história, não somente o que convém, mas contar também sobre o comunismo, quantas pessoas morreram sobre esse regime”.
Também apreciado na reunião desta quarta-feira, o PL 272/2025 avançou no colegiado De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), projeto propõe que o “Abril Grená” faça parte do Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo. O evento cria campanhas de conscientização e medidas preventivas da saúde bucal, principalmente na semana de 21 de abril – quando ocorre o feriado de Tiradentes.
Outro projeto que recebeu aval foi o PL 399/2025. A proposta do vereador Thammy Miranda do (PSD) sugere a inclusão do “Dia Municipal da Saúde do Coração” no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. O objetivo é conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e medidas preventivas.
O PL 182/2025, também do vereador Marcelo Messias (MDB), teve o parecer favorável aprovado. A matéria sugere que o “Dia D” – “Dia Municipal de Atendimento Odontológico às Pessoas com Deficiência” – seja inserido no calendário da cidade de São Paulo.
Apelo da Comissão
Ao final da reunião, os vereadores presentes fizeram um pedido à Secretária Municipal de Educação para esclarecer temas debatidos em reuniões anteriores. Entre eles, a falta de professores nas escolas municipais, principalmente na região de Pirituba, na zona noroeste da capital.
“Nós temos a questão do concurso dos professores, das turmas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que foram fechadas e o alto número de demandas que chega dos estudantes e dos professores, que fizeram o concurso e estão aguardando a convocação e a cerca das famílias atípicas. Existem mães, mulheres, que estão com uma sobrecarga, porque elas não conseguem mais lutar sozinha e nós precisamos levar educação para essas crianças”, disse Sonaira Fernandes.
O vereador Eliseu Gabriel acrescentou dizendo que o “fechamento das escolas da EJA é um equívoco. O que precisa é abrir outros horários para as pessoas estudarem”.
Também participaram da reunião, que pode ser acompanhada na íntegra neste link, os seguintes vereadores: Cris Monteiro (NOVO), Luna Zarattini (PT) e George Hato (MDB).
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Com informações da Câmara de São Paulo
