Representantes da Saúde discutem projetos de lei em audiência pública na Câmara Municipal

Na última quarta-feira (10), foi realizada, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública sobre Saúde. A pauta abordou a análise de importantes projetos para o município de Poços de Caldas, entre eles: a Emenda à Lei Orgânica nº 02/25, que trata da implantação do sistema de telemedicina; o Projeto de Lei nº 36/25, que institui o Mutirão de Mamografias; o Projeto de Lei nº 30/25, que estabelece diretrizes para a humanização do atendimento a parturientes de natimorto ou com diagnóstico de óbito fetal; e o Projeto de Lei nº 24/25, que dispõe sobre a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesa foi composta por uma comitiva da Secretaria de Saúde, representada pelo secretário adjunto de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta, e pelos diretores Rosilene de Faria, do Departamento de Atenção à Saúde, e João Carlos Naldoni Jr., do Departamento de Controle e Regulação, além de outras autoridades presentes.

O secretário adjunto de Saúde abriu a audiência destacando os princípios da Política Nacional de Cuidados Paliativos:

“Esse diálogo com o Legislativo é muito salutar. Enquanto Secretaria de Saúde, acreditamos que boas políticas públicas são construídas com a participação popular, assim como de vários entes. Nosso intuito é trabalhar pela população, conforme diretrizes do SUS”, reforçou.

Um dos depoimentos mais marcantes foi o da nutricionista Eliza Sampaio, que atua no Programa Melhor em Casa e compartilhou uma reflexão sobre o cuidado paliativo:

“Eu fui paciente oncológica e precisei muito de um cuidado humanizado. Por isso, é uma honra poder olhar para o paciente e para a família, me colocando no lugar deles e buscando ajudar da melhor maneira possível”, destacou.

Durante a audiência, os representantes da Secretaria de Saúde também esclareceram dúvidas e responderam aos questionamentos dos vereadores. Entre os anúncios, foi destacada a previsão de equalização dos exames de mamografia no mês de setembro, além do incremento de 300 exames de ultrassonografia, que já estão sendo disponibilizados desde agosto deste ano. As medidas visam reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.