Claudio Ferreira Ribeiro
Assuntos Jurídicos
O Procon de São José dos Campos, mantido pela Prefeitura, e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), vinculado ao Governo de São Paulo, firmaram uma parceria para reforçar as medidas em defesa do consumidor.
Na segunda-feira (24), os dois órgãos iniciaram as atividades práticas do acordo, com incursões em 4 lojas do centro da cidade, tendo em vista as promoções da Black Friday. Fiscais das respectivas áreas verificaram se preço, peso e outras características dos produtos estavam em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O objetivo é realizar ações conjuntas nos estabelecimentos comerciais de acordo com as atribuições de cada um. Cabe ao Procon fiscalizar preços das mercadorias, exposição de informações, data de validade, entre outras prerrogativas. O Ipem cuida do aspecto técnico, como a verificação de pesos e medidas conforme informado nas embalagens.
Essa iniciativa solidifica o bom entendimento entre Município e Estado, beneficiando todos os cidadãos. A ideia é colocar num lugar só essa fiscalização e trazer segurança cada vez maior para as relações de consumo, com respostas mais rápidas, mais eficiência e resolutividade no atendimento à população.
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
