À medida que as celebrações de fim de ano se aproximam, cresce a movimentação de compra de presentes. No entanto, o aumento do volume de compras representa uma série de riscos, como promoções enganosas e problemas com produtos e entregas. Neste cenário, a atuação do PROCON Niterói torna-se essencial para garantir o equilíbrio nas relações de consumo, proteger os direitos dos consumidores e orientar a população para compras seguras, conscientes e responsáveis.
Para o diretor-geral do PROCON Niterói, Firmino Figueiredo de Almeida Mota, um consumidor bem informado é a melhor receita de prevenção contra abusos.
“O período do Natal é marcado por um aumento significativo nas relações de consumo e, consequentemente, no risco de práticas abusivas. Nosso principal objetivo é informar a população para que faça compras de forma consciente, planejada e segura. Medidas simples, como definir um orçamento, comparar preços, exigir a nota fiscal e conhecer as regras de troca fazem toda a diferença para evitar prejuízos e transtornos após as festas.” destaca Firmino.
Para evitar transtornos, o PROCON Niterói elaborou algumas dicas importantes. O consumidor deve fazer uma lista do que precisa, definir um orçamento que não comprometa o início do ano (com despesas como IPTU, IPVA e material escolar) e comparar preços em diferentes lojas e plataformas. É fundamental exigir sempre a nota fiscal, pois ela é a prova da compra e garante todos os direitos do consumidor, como troca, garantia e reclamação.
Em relação às ofertas, é necessário ter cuidado com promoções “imperdíveis”. O consumidor deve verificar se a oferta é real, pesquisar o histórico de preços e desconfiar de descontos excessivamente altos ou preços muito abaixo do mercado. Nas compras online, a atenção deve ser redobrada: é importante verificar se o site possui CNPJ, endereço físico e canais de atendimento, conferir reclamações de outros consumidores, evitar links compartilhados por mensagens e verificar o prazo de entrega e as políticas de troca antes de finalizar a compra.
Ainda sobre compras, o prazo de entrega merece atenção especial, pois atrasos são comuns no Natal. O consumidor deve verificar o prazo estimado, confirmar se há garantia de entrega antes da data desejada e salvar todas as informações do anúncio. Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online, por telefone ou venda domiciliar), o consumidor tem o Direito de Arrependimento, podendo desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento ou contratação. A loja é obrigada a devolver todo o valor pago, incluindo o frete. Já a troca de presentes por motivo de tamanho, cor ou gosto não é obrigatória por lei, a menos que o produto apresente defeito. Se a loja oferecer a troca por cortesia, peça a política por escrito ou foto.
Ao comprar eletrônicos, brinquedos e itens complexos, o consumidor precisa verificar a presença do Selo do Inmetro, ler a embalagem para checar a voltagem e testar o produto assim que chegar em casa. No quesito segurança de brinquedos, é importante observar a faixa etária recomendada, evitar peças pequenas para crianças pequenas e dar preferência a itens certificados de lojas confiáveis.
Para a saúde financeira, a orientação é evitar o endividamento, com cautela no parcelamento sem planejamento, evitando empréstimos para a compra de presentes e priorizando compras dentro do orçamento. Quanto aos golpes mais comuns no Natal, deve-se ficar atento a falsas promoções por SMS e WhatsApp, sites e perfis fraudulentos nas redes sociais e boletos falsificados. Não se deve clicar em links desconhecidos. Também é importante não pagar via PIX sem verificar o CNPJ/nome do recebedor e comprar em perfis sem histórico e reputação.
Em caso de problemas, é vital guardar provas da compra, como prints da oferta, e-mails de confirmação, conversas com vendedores, fotos da vitrine com preço destacado e, principalmente, a nota fiscal, que são essenciais para uma reclamação. Para compras em feiras e ambulantes, a recomendação é comprar somente se houver nota fiscal, garantia e procedência clara, lembrando que produtos sem origem clara não costumam ter garantia. Por fim, é fundamental praticar o consumo consciente: compre apenas o necessário, prefira pequenos produtores locais, evite o desperdício e priorize produtos sustentáveis.
Consumidores atentos, planejados e conscientes reduzem riscos, evitam prejuízos e fortalecem relações de consumo mais justas. Em caso de problemas, deve-se procurar o PROCON Niterói e fazer valer seus direitos.
PROCON Niterói:
Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481/Loja – Centro – Niterói
Tel.: (21) 3254-8593
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Foto: Divulgação
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Com informações da Prefeitura de Niterói
