Em discuss�o �nica, foram aprovados:
– Requerimento n� 47 de 2026, de autoria da vereadora Maria Eduarda Monteiro Campopiano, com questionamentos sobre o�aumento da popula��o em situa��o de rua;
– Requerimento n� 48 de 2026, de autoria do vereador Emerson Camargo dos Santos, solicitando a implanta��o do Programa SkateTerapia no Munic�pio.
– Requerimento n� 49 de 2026, de autoria do vereador Francisco de Ara�jo Lima Junior, sobre cobran�a irregular para castra��o dos animais de estima��o por meio de programa da Prefeitura;
– Projeto de Decreto Legislativo n� 3 de 2026, de autoria do vereador Romulo Brasil Rebou�as, altera o Decreto Legislativo n� 2, de 12 de fevereiro de 2014, para contemplar os Policias Ambientais do 3� BPAmp-SP.
Em segunda discuss�o, foram aprovados:
– Projeto de Lei n� 84 de 2025, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que institui o Programa Selo Empresa Amiga dos Animais no �mbito do Munic�pio de Praia Grande e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei n� 175 de 2025, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, que declara de utilidade p�blica o Grupo Escoteiro Praia Grande e adota provid�ncias correlatas.
Em primeira discuss�o, foram aprovados:
– Projeto de Lei n� 4 de 2026, de autoria do vereador Eduardo Rodrigues Xavier, que inclui no calend�rio oficial de eventos da Est�ncia Balne�ria de Praia Grande o Dia do Sil�ncio, a ser celebrado anualmente em 07 de maio, e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei n� 164 de 2025, de autoria do vereador Humberto Luiz Rossi Paula, que disp�e sobre a institui��o do Dia e da Semana Municipal de Conscientiza��o sobre Educa��o Parental no Munic�pio de Praia Grande e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei n� 165 de 2025, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, que institui, no �mbito do Munic�pio de Praia Grande, a Campanha Novembrinho Azul, e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei n� 186 de 2025, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que institui no calend�rio oficial de Praia Grande a Semana da Cultura Oce�nica, e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei Complementar n� 6 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo III da Lei Complementar n� 954/2023 da C�mara Municipal de Praia Grande, e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Resolu��o n� 1 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os Anexos I e II da Resolu��o n� 06/2023 da C�mara Municipal de Praia Grande, e d� outras provid�ncias.
Na sequ�ncia, foi realizada a 5� Sess�o Extraordin�ria do ano de 2026 da C�mara Municipal de Praia Grande para vota��o, em segunda discuss�o, dos projetos aprovados anteriormente em primeira discuss�o. Todas as proposituras foram aprovadas em segunda discuss�o e seguem agora para san��o do Executivo.
As Sess�es Ordin�rias da C�mara de Praia Grande s�o realizadas todas as ter�as-feiras, a partir das 10h, no Plen�rio da C�mara Municipal, e s�o transmitidas ao vivo na P�gina Oficial da C�mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube, na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV e pela R�dio P�rola FM 104,9.
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Com informações da Câmara de Praia Grande
