A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo recebeu nesta tera-feira (26) uma audincia pblica para comemorar o Dia Estadual da Cuidadora Irm Dulce. O evento debateu a valorizao profissional e a necessidade de suporte psicolgico aos trabalhadores do setor. A data foi instituda pela Lei Estadual 17.932/2024, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT).
O parlamentar explicou que a escolha do dia 26 de maio marca o aniversrio de nascimento da baiana Irm Dulce dos Pobres, nascida em 1914, em Salvador (BA), que dedicou a vida aos necessitados e enfermos. ” uma homenagem justa a quem sempre fez esse trabalho em defesa das pessoas”, afirmou o deputado. Jorge do Carmo tambm ressaltou a importncia de o Poder Pblico lanar um olhar atento a esses profissionais, que enfrentam trabalho precarizado, presses psicolgicas e baixos salrios.
Valorizao e suporte
Durante o debate, representantes de sindicatos, entidades de classe e da Defensoria Pblica de So Paulo defenderam a criao e o fortalecimento de polticas pblicas para o segmento.
A discusso resgatou a tramitao do Projeto de Lei 307/2025, tambm de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo, que visa instituir a Poltica Estadual de Cuidado Integral s Pessoas com falta de autonomia. A proposta busca integrar aes de sade, assistncia social, formao continuada e proteo de direitos, alm de apoiar as famlias que buscam orientao e auxlio.
Embora a regulamentao profissional dependa do Congresso Nacional, o parlamentar pontuou que o estado paulista pode avanar em diretrizes locais. A inteno estruturar uma rede que ampare tanto os profissionais quanto as pessoas que necessitam de cuidados permanentes.
Desafios demogrficos
A defensora pblica Renata Tibiri participou da mesa de debates e abordou os desafios prticos enfrentados no atendimento a idosos e pessoas com deficincia. Ela ponderou sobre a transio demogrfica e as mudanas na estrutura familiar brasileira, que envelhece com menos descendentes. Segundo a defensora, “a falta de uma rede de apoio estruturada gera um aumento nas denncias de abandono e negligncia”.
O panorama global sobre o envelhecimento da populao tambm foi apresentado por Peter Kuhns, representante da entidade internacional UNI Amricas. O painelista alertou para as consequncias da ausncia de sistemas formais de cuidados, como a precarizao do trabalho e a sobrecarga no remunerada que afeta majoritariamente as mulheres. Para ele, o sistema deve prever remunerao e formao profissional.
Regulamentao profissional
O secretrio do Sindicato dos Trabalhadores de Sade de So Paulo, Carlos Alberto Gabriel Jnior, defendeu a urgncia do tema. “Estamos atrasados nesse debate. O Brasil envelheceu. Por isso fundamental a regulamentao da profisso”, afirmou.
A representante da Federao dos Trabalhadores da Sade do Estado de So Paulo, Alessandra Silva, tambm salientou a importncia do projeto de lei para o reconhecimento da categoria. Na sequncia, cuidadoras e cuidadores expuseram situaes pessoais sobre as condies exaustivas de trabalho.
Assista ao evento na ntegra, em transmisso da TV Alesp:
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
