A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, por meio do Instituto Legislativo Paulista (ILP), concluiu, nesta quinta-feira (28), o curso “Democracia: fundamentos, desafios e perspectivas”, com palestras sobre os desafios contemporneos do Poder Legislativo diante das transformaes polticas, econmicas e tecnolgicas. O encontro contou com a presena do secretrio-geral parlamentar da Alesp e presidente do ILP, Rodrigo Del Nero.
A aula de encerramento, mediada pela procuradora da Alesp Alexsandra Katia Dallaverde, reuniu o professor da Universidade de So Paulo (USP), Jos Levi do Amaral Jnior, e o procurador da Casa e coordenador do curso, Carlos Roberto de Alckmin Dutra.
Amaral Jnior argumentou que o Legislativo exerce papel central para a democracia na mediao de conflitos. Segundo o docente, as foras da sociedade se equilibram e se controlam mutuamente nesses espaos de debate democrtico. “Os parlamentos so centrais para nossa compreenso de democracia”, afirmou o professor da USP, ao acrescentar que “a representao o cerne da democracia que conhecemos”.
O doutor em Direito tambm destacou a resilincia da Constituio de 1988 diante de episdios crticos da histria recente do pas, como os afastamentos presidenciais e os ataques de 8 de janeiro.
J Dutra analisou a crise global da democracia como reflexo do aumento da desigualdade social e da concentrao de renda. Segundo o procurador, o enfraquecimento da classe mdia alimenta o ressentimento social, intensifica a polarizao poltica e compromete a confiana da populao nas instituies.
Para o coordenador do curso do ILP, a preservao do regime democrtico depende de uma atuao proativa do Estado voltada a “erradicar a pobreza, promover o bem comum sem discriminaes e fortalecer as instituies polticas”.
Formao democrtica
O curso “Democracia: fundamentos, desafios e perspectivas” foi encerrado aps 36 horas de aulas ministradas por mais de 25 especialistas de diferentes reas jurdicas. As palestras ficaro disponveis gratuitamente nos canais da Alesp e do ILP no YouTube.
No encerramento, o presidente Rodrigo Del Nero destacou a importncia da iniciativa para o fortalecimento da educao poltica e da participao cidad. A organizadora Alexsandra Katia Dallaverde ressaltou o alto nvel dos encontros e o brilho das exposies realizadas ao longo do curso.
Citando o ex-senador Teotnio Vilela (1917-1983), o coordenador Dutra pontuou que o regime democrtico “no coisa feita”, mas um processo em constante construo, moldado pelas necessidades coletivas e aperfeioado pela experincia cotidiana.
O curso do ILP est alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) 16 da ONU, voltado promoo da paz, da justia e de instituies eficazes.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
