A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista publicou o resultado final da Etapa de Habilitação dos proponentes inscritos no Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025, após a análise dos recursos apresentados contra a inabilitação.
Com a publicação, os agentes culturais habilitados ficam convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, documento que formaliza a execução dos projetos contemplados pelo edital. Os Termos serão encaminhados aos proponentes por meio do e-mail informado no momento da inscrição, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.
A Secretaria orienta os agentes culturais habilitados a acompanharem atentamente o endereço de e-mail cadastrado, verificando também as caixas de spam e lixo eletrônico, e a providenciarem a assinatura do documento dentro do prazo estabelecido.
A publicação também contempla a convocação de agentes culturais excedentes, respeitando a ordem de classificação dos projetos na ampla concorrência, conforme as regras estabelecidas no Edital de Fomento Cultural Municipal nº 01/2025.
Os agentes culturais convocados deverão apresentar a documentação necessária para a Etapa de Habilitação no período de 8 a 14 de setembro de 2026.
A documentação exigida, conforme o item 9.3 do edital, deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected].
A convocação dos excedentes possibilita o prosseguimento da habilitação dos projetos classificados na sequência da lista de classificação, observadas as regras e os critérios previstos no edital.
O resultado final da Etapa de Habilitação e a relação dos agentes culturais excedentes convocados estão disponíveis na publicação oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do seguinte link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODc1OTEw.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo permanece à disposição dos agentes culturais para esclarecimentos e orientações. Dúvidas podem ser encaminhadas presencialmente ou pelo telefone (11) 4034-6570.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
